Tutelas Judiciais Agroambientais

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Tutelas Judiciais Agroambientais
Curso Expert em Direito Agroambiental – Módulo:

Tutelas Judiciais Agroambientais

A s demandas sobre Tutelas Judiciais Agroambientais crescem cada vez mais, sejam elas individuais ou coletivas. Contudo, são raros os profissionais que atuam com conhecimento especializado.

Alguns juízes e membros do Ministério Público passam por cursos de qualificação, mas são muito focados na área do Direito material e no plano teórico, sem qualquer associação aos aspectos processuais do CPC e de processos administrativos de titulação de terras ou de licenciamento ambiental, por exemplo.

Já os advogados não têm a mesma sorte, pois sequer têm o domínio do Direito material agroambiental. Isso faz com que tenham muita dificuldade de atuar nesse mercado ou mais complicado: nem conseguem se posicionar profissionalmente para isso, perdendo oportunidades de novos clientes.

As causas podem até aparecer e, quando isso acontece, usam o conhecimento comum do Direito, ficam perdidos devida a baixa qualidade do serviço, o que repercute diretamente nos seus diminutos honorários, gera insatisfação pessoal por falta de resultados e reclamações por sua advocacia não crescer.

Essa é a fatídica roda da vida de quem não se especializa. Vão fazendo na marra, de qualquer jeito, nem sempre da forma correta e quase sempre de forma ineficaz, sem resultados e cheios de dúvidas e inseguranças.

Ora, como posso conduzir uma questão judicial em um assunto especializado se não tenho conhecimento dessa especialidade? Baixa.

Qual será a qualidade das decisões judiciais se os profissionais envolvidos não conhecem a matéria? Baixa.

São perguntas feitas não apenas para advogados, mas também para todos aqueles que atuam em processos judiciais, do Magistrado ao Ministério Público e os seus respectivos auxiliares, tais como oficiais de justiça, analistas, peritos e outros.

Por que criamos o módulo?

Porque lemos muitas petições e participamos de muitos processos e atos judiciais nesses 15 anos de experiência em questões fundiárias e ambientais constatamos que a falta de conhecimento especializado, do domínio de institutos de direito material agroambiental e do processo civil aplicável a questões dessa natureza não nos é ensinado.

Tem Faculdade de Direito, aliás, que nem oferece mais essas disciplinas, o que lamentamos porque com isso elas reduzem as suas oportunidades de atuação em um mercado crescente em um país em que a base econômica é agrária.

Por isso, percebemos a importância de organizar e propor um Módulo com o objetivo de te qualificar para atuar em demandas judiciais agroambientais de forma segura e correta criando uma grande oportunidade de você obter reconhecimento profissional e melhorar os resultados da sua atuação.

Metodologia

Para tanto usamos uma metodologia com total foco na prática jurídica com linguagem acessível sempre apoiada na legislação de Direito Material e Processual, na doutrina e jurisprudência já aplicada em treinamentos para outros profissionais.

Sem enrolação e direto nos pontos fundamentais para saber lidar com essas questões judiciais, principalmente dentro de um curso organizado de forma inteligente, linguagem acessível e que lhe dê plenas condições de responder àquilo que você encontrará no seu dia a dia.

Formato

Todos os encontros são on-line com transmissão ao vivo em plataforma que permite total interação dos participantes por chat ou diretamente por audiovisual, visando a máxima oportunidade de participação.

Aliás, o grande diferencial é essa interação com perguntas, a realização de debates e troca de experiências em tempo real.

Perdi aula. E agora?

Todas as aulas ao vivo ficam gravadas para você acessar durante 6 meses a contar da sua disponibilidade na plataforma.

Assim, caso você não possa participar da aula ou queira rever o conteúdo diante de uma dúvida ocorrida no curso da sua atuação profissional, você poderá assisti-la neste período quantas vezes precisar.

Tem material de apoio?

Todos os materiais utilizados nas aulas também ficam disponíveis de forma organizada na plataforma de membros do curso.

Portanto, os slides em PDF, textos, legislação, jurisprudência e outros vídeos citados nas aulas e de outra natureza.

Tem canal de contato com os instrutores?

Além disso, manteremos um grupo fechado no Facebook e no WhatsApp para informes e dúvidas sobre o curso ou resultantes da sua atividade.

Qual a carga horária?

São 16 horas de aula ao-vivo ministrados em 5 encontros, sendo um encontro por semana.

Tem certificação?

Sim. Recebem o nosso certificado do módulo o aluno com presença em 75% dos encontros on-line e ao vivo, e tenha obtido nota mínima 7,0 (sete) na prova de certificação que é opcional.

Para quem é o curso? Precisa ter alguma formação em jurídica ou ser advogado?

Não. Este curso pode ser feito por qualquer pessoa que lida ou lidará direta ou indiretamente com questões fundiárias de imóveis rurais, tais como:

  • Operadores do Direito (acadêmicos, bacharéis, advogados, juízes, membros do Ministério Público, auxiliares da justiça e do Ministério Público;
  • Produtores rurais (agricultor familiar ao agronegócio);
  • Profissionais da Engenharia (acadêmicos, engenheiros florestais, agrônomos, cartógrafos, agrimensores, ambientais e afins, técnicos agrícolas e ambientais);
  • Oficiais de Registro de Imóveis;
  • Corretores de imóveis;
  • Instituições financeiras e fundos de investimentos;
  • Remanescentes de quilombos;
  • Populações tradicionais;
  • Movimentos Sociais.

Conteúdo

Assunto 1 – Conceitos de direito agroambiental aplicados ao processo civil;

Assunto 2 – Métodos de construção da linha-mestra para elaboração de estratégia de ação e defesa;

Assunto 3 – Da petição ao processamento das ações possessórias agroambientais;

Assunto 4 – Da petição ao processamento da ação demarcatória;

Assunto 5 – Usucapião em suas modalidades agrárias (inclusive a extrajudicial);

Assunto 6 – Ações de cancelamento de registro de imóveis.

Tenha acesso agora mesmo ao Curso!

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