Regularização Fundiária Rural

maio 15, 2018
Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia

Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia

É crescente o anseio por regularização fundiária de imóveis rurais. Qualquer um quer segurança jurídica para produzir e investir. Do agricultor familiar ao agronegócio. De atividades agrárias à qualquer outra atividade produtiva como mineradoras, empresas portuárias, de energia e de ferrovias, por exemplo. Não apenas o setor privado, mas o público também recebe uma demanda cada vez maior de situações que envolvem a questão fundiária.

maio 14, 2018
Regularização Fundiária Rural

Regularização Fundiária Rural

Existe um tamanho máximo de terras públicas que pode ser regularizada?

Muita gente fala de Regularização Fundiária Rural como se não fosse possível regularizar uma área rural individual para o exercício de atividade agrária acima de 2.500 hectares por conta de vedação prevista na Constituição Federal de 1988. Contudo, peço licença para discordar.

Entendo, salvo melhor juízo, que não há um tamanho máximo (e nem mínimo como em breve debateremos por aqui no blog). O que existe é a necessidade de um procedimento próprio a ser adotado para esse tamanho de área.