Regularização Fundiária Urbana

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Regularização Fundiária Não Onerosa
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Regularização Fundiária Urbana análise prática da Lei 13.4652017 e Decreto 93102018
Curso Expert em Direito Agroambiental – Módulo:

Regularização Fundiária Urbana: análise prática da Lei 13.465/2017 e Decreto 9310/2018

Q uantos imóveis urbanos precisam de Regularização Fundiária Urbana?
Muitos!

Segundo o Ministério das Cidades, 50% dos domicílios urbanos do Brasil têm, atualmente, algum tipo de irregularidade fundiária. Isso representa aproximadamente 100 milhões de cidadãos que moram em imóveis irregulares, inclusive você.

Com o advento da Lei 14.465/2017 e do Decreto 9310/2018, encontrou-se as novas regras e procedimentos para desburocratização da regularização fundiária urbana (Reurb), incluindo novos institutos como a legitimação fundiária, a de posse, o Direito Real de Laje e sobre condomínios e lotes.

Por que criamos o módulo?

Porque percebemos que percebemos três tipos de profissionais nessa área: os que já atuam, porém nunca estudaram direito urbanístico e nem procedimentos de Reurb e estão aproveitando o “vou fazendo de qualquer jeito” no Crtl+C e Crtl+V; aqueles que já têm o perfil mais profissional e querem conhecer mais técnicas, e atualizarem para melhorar a sua atuação; e, aqueles que querem entrar neste grande mercado, cheio de oportunidades, mas não sabem por onde começar e como atuar nessa área.

Tem Faculdade de Direito, aliás, que nem oferece mais essas disciplinas, o que lamentamos porque com isso elas reduzem as suas oportunidades de atuação em um mercado crescente em um país, que cria chances para os profissionais, mas que não estão preparados para isso. Portanto, nada vale essa oportunidade.

Por isso, percebemos a importância de organizar e propor um Módulo com o objetivo de te qualificar para atuar em processos de Reurb de forma segura e correta criando uma verdadeira oportunidade de você obter reconhecimento profissional e melhorar os resultados da sua atuação.

Metodologia

Para tanto usamos uma metodologia com total ênfase na prática com linguagem acessível sempre apoiada na legislação e na melhor técnica já aplicada em treinamentos para outros profissionais.

Sem enrolação e direto nos pontos fundamentais para saber lidar com essas questões, principalmente diante da situação da regularização ambiental de acordo como as existências do Código Florestal.

Formato

Todos os encontros são on-line com transmissão ao vivo em plataforma que permite total interação dos participantes por chat ou diretamente por audiovisual, visando a máxima oportunidade de participação.

Aliás, o grande diferencial é essa interação com perguntas, a realização de debates e troca de experiências em tempo real.

Perdi aula. E agora?

Todas as aulas ao vivo ficam gravadas para você acessar durante 6 meses a contar da sua disponibilidade na plataforma.

Assim, caso você não possa participar da aula ou queira rever o conteúdo diante de uma dúvida ocorrida no curso da sua atuação profissional, você poderá assisti-la neste período quantas vezes precisar.

Tem material de apoio?

Todos os materiais utilizados nas aulas também ficam disponíveis de forma organizada na plataforma de membros do curso.

Portanto, os slides em PDF, textos, legislação, jurisprudência e outros vídeos citados nas aulas e de outra natureza.

Tem canal de contato com os instrutores?

Além disso, manteremos um grupo fechado no Facebook e no WhatsApp para informes e dúvidas sobre o curso ou resultantes da sua atividade.

Qual a carga horária?

São 24 horas de aula ao-vivo ministrados em 8 encontros, sendo um encontro por semana.

Tem certificação?

Sim. Recebem o nosso certificado do módulo o aluno com presença em 75% dos encontros on-line e ao vivo, e tenha obtido nota mínima 7,0 (sete) na prova de certificação que é opcional.

Para quem é o curso? Precisa ter alguma formação em jurídica ou ser advogado?

Não. Este curso pode ser feito por qualquer pessoa que lida ou lidará direta ou indiretamente com questões fundiárias de imóveis rurais, tais como:

  • Operadores do Direito (acadêmicos, bacharéis, advogados, juízes, membros do Ministério Público, auxiliares da justiça e do Ministério Público;
  • Oficiais e Funcionários de Registro de Imóveis;
  • Corretores de imóveis;
  • Servidores de Prefeituras;
  • Arquitetos, Urbanistas, Engenheiros Civis, Ambientais e afins;
  • Outros interessados em conhecer as formas de atuação em processos de Reurb.

Conteúdo

Disponível em breve.

Tenha acesso agora mesmo ao Curso!

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