Processo e Defesa Administrativas Ambientais

Tutelas Judiciais Agroambientais
Tutelas Judiciais Agroambientais
maio 15, 2018
Regularização Fundiária Urbana análise prática da Lei 13.4652017 e Decreto 93102018
Regularização Fundiária Urbana
maio 16, 2018
Curso Expert em Direito Agroambiental – Módulo:

Processo e Defesa Administrativas Ambientais

C ada vez mais os órgãos de ambientais aprimoram os métodos de fiscalização. Hoje, autuações, multas e embargos são feitos no local da infração ou em laboratórios de sensoriamento remoto através de imagens de satélites de alta resolução e software de cruzamento de informações com dados do Governo Federal/INPE PRODES/DETER, nos casos de desmatamento. Por isso é importante ter ao menos uma base do Processo e Defesa Administrativas Ambientais

Hoje os autos de infrações ambientais chegam via correios na sua caixa de correspondência.

É um grande “big brother” que ainda gera o embargo da área rural, sendo vedado o seu uso.

Mas também existem outros tipos de condutas que geram autos de infrações ambientais e que o seu potencial cliente estará sujeito, que também resultam na aplicação de multas em valores elevados e outras penalidades restritivas da atividade que exigirão a elaboração de estratégias de administrativas especializadas perante o órgão ambiental.

Por que criamos o módulo?

Porque percebemos nesses 15 anos de atuação em processos administrativos de autos de infrações a presença de três tipos de profissionais nessa área: os que já atuam, porém nunca estudaram direito ambiental e nem processo administrativo ambiental e estão aproveitando o “vou fazendo de qualquer jeito” no Crtl+C e Crtl+V; aqueles que já têm o perfil mais profissional e querem conhecer mais técnicas para melhorar a sua atuação; e, aqueles que querem entrar no mercado, mas não sabem por onde começar e como atuar nesse mercado.

Tem Faculdade de Direito, aliás, que nem oferece mais essas disciplinas, o que lamentamos porque com isso elas reduzem as suas oportunidades de atuação em um mercado crescente em um país em que a base econômica envolve o uso de recursos naturais.

Por isso, percebemos a importância de organizar e propor um Módulo com o objetivo de te qualificar para atuar em processos administrativos ambientais de defesa de forma segura e correta criando uma grande oportunidade de você obter reconhecimento profissional e melhorar os resultados da sua atuação, seja para anular um auto de infração ou reduzir valor de multas, seja para encontrar meios de compensação ou desembargar atividades, conforme o caso. Isso porque nem toda autuação está em conformidade com a legislação.

Serve, também, para que você prepare o processo administrativo para uma eventual impugnação judicial de acordo com a estratégia pensada e traçada.

Metodologia

Para tanto usamos uma metodologia com total ênfase na prática com linguagem acessível sempre apoiada na legislação e na melhor técnica já aplicada em treinamentos para outros profissionais.

Sem enrolação e direto nos pontos fundamentais para saber lidar com essas questões, principalmente diante da situação da regularização ambiental de acordo como as existências do Código Florestal.

Formato

Todos os encontros são on-line com transmissão ao vivo em plataforma que permite total interação dos participantes por chat ou diretamente por audiovisual, visando a máxima oportunidade de participação.

Aliás, o grande diferencial é essa interação com perguntas, a realização de debates e troca de experiências em tempo real.

Perdi aula. E agora?

Todas as aulas ao vivo ficam gravadas para você acessar durante 6 meses a contar da sua disponibilidade na plataforma.

Assim, caso você não possa participar da aula ou queira rever o conteúdo diante de uma dúvida ocorrida no curso da sua atuação profissional, você poderá assisti-la neste período quantas vezes precisar.

Tem material de apoio?

Todos os materiais utilizados nas aulas também ficam disponíveis de forma organizada na plataforma de membros do curso.

Portanto, os slides em PDF, textos, legislação, jurisprudência e outros vídeos citados nas aulas e de outra natureza.

Tem canal de contato com os instrutores?

Além disso, manteremos um grupo fechado no Facebook e no WhatsApp para informes e dúvidas sobre o curso ou resultantes da sua atividade.

Qual a carga horária?

São 16 horas de aula ao-vivo ministrados em 5 encontros, sendo um encontro por semana.

Tem certificação?

Sim. Recebem o nosso certificado do módulo o aluno com presença em 75% dos encontros on-line e ao vivo, e tenha obtido nota mínima 7,0 (sete) na prova de certificação que é opcional.

Para quem é o curso? Precisa ter alguma formação em jurídica ou ser advogado?

Não. Este curso pode ser feito por qualquer pessoa que lida ou lidará direta ou indiretamente com questões fundiárias de imóveis rurais, tais como:

  • Operadores do Direito (acadêmicos, bacharéis, advogados, juízes, membros do Ministério Público, auxiliares da justiça e do Ministério Público;
  • Produtores rurais (agricultor familiar ao agronegócio);
  • Profissionais da Engenharia (acadêmicos, engenheiros florestais, agrônomos, cartógrafos, agrimensores, ambientais e afins, técnicos agrícolas e ambientais);
  • Oficiais de Registro de Imóveis;
  • Corretores de imóveis;
  • Instituições financeiras e fundos de investimentos;
  • Remanescentes de quilombos;
  • Populações tradicionais;
  • Movimentos Sociais.

Conteúdo

Disponível em breve.

Tenha acesso agora mesmo ao Curso!

Gostou de nosso conteúdo? Inscreva-se e tenha a cesso a todo o curso e vantagens.

 

INSCREVER-SE

1 Comentário

  1. Paulo Henrique da Silva Magri disse:

    Qual a grade de conteúdo dos módulos do curso?

    Qual a programação de datas e horário do curso?

    Qual o valor do curso?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *