Curso Agroambiental Inscrição

Curso Agroambiental

Inscrição

F inalmente estamos abrindo as inscrições para a segunda turma do Curso Expert em Direito AgroAmbiental – Módulo Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia. Confira a baixo o Calendário e Conteúdo Programático do Curso para ficar por dentro de tudo o que vamos oferecer. Pague com o link do PagSeguro e garanta sua vaga!

Quaisquer dúvidas mande mensagem pelos meios de contato fornecidos que nossa equipe vai te responder rapidamente.

1. Calendário do Curso (datas, horários):

21.01 24.01 28.01 31.01 04.02 07.02 11.02 14.02 18.02 21.02

Horário: a partir das 19:30h

2. Conteúdo:

AULAS AO VIVO:

1. Entendendo a Bagunça Fundiária 21.01

2. Espécies de Títulos, Regimes Jurídicos e falsidade 24.01

3. Registro de Imóveis: legislação, princípios e identificação da grilagem 28.01

4. Aspectos relevantes do georreferenciamento aplicado à regularização fundiária 31.01

5. SIGEF: o que você precisa saber 04.02

6. Requisitos e Processo de Compra de Terras Rurais Estaduais 07.02

7. Requisitos e Processo de Doação e Compra de Terras Rurais Federais (Programa Terra Legal) 11.02

8. Regularização Fundiária de Áreas Coletivas: assentamentos rurais da reforma agrária, agroextrativista e territórios quilombolas 14.02

9. Deslocamento, Retificação de Título, Bloqueio e Requalificação de Matrículas Imobiliárias 18.02

10. Tutelas Possessórias Agrárias 21.02

 

Carga Horária: mínimo de 25 horas/aula

Número de encontros semanais: 2

Dias da semana: segundas e quintas-feiras

Horário: a partir das 19:30

Período: 5 semanas (1 mês e 1 semana)

Início: 21.01 | Término: 21.02

*As datas das aulas podem sofrer modificações, sendo avisadas previamente aos alunos.

AULAS GRAVADAS DE BASE: são aulas que os alunos deverão assistir antes (ou depois em caráter complementar) da Aula Ao Vivo que são liberadas com o decorrer do curso.

A. Outras Espécies de Títulos;

B. Discriminatória, Arrecadação e Matrícula de Glebas;

C. Órgãos fundiários: Domínio e Competência sobre “Jurisdição”;

D. Aspectos Introdutórios à Regularização Fundiária Individual;

E. Doação de terras do Estado;

F. Doação de terras da União;

G. Aspectos Introdutórios à Regularização Fundiária Coletiva;

H. Cálculo do Valor da Terra (VTN);

I. Segunda via ou Certidão do Título de Terras com Localização;

J. Classificação das terras públicas;

K. Terrenos de marinha.

BÔNUS | Aulas gravadas

1. 2 Estudos de caso;

2. Regularização Fundiária em Unidades de Conservação;

3. Regularização Fundiária de Áreas Urbanas;

4. Regularização Fundiária SPU.

Requisito para certificação:

A. 75% presenças nas aulas ao vivo.

B. Avaliação, Nota mínima de 7,0 (sete pontos) tirada da média das duas provas.
(1. análise e interpretação de duas cadeias imobiliárias sucessórias; e, 2. 2 estudos de caso sobre regularização fundiária.)

MATRÍCULA

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