Ricardo Azevedo

junho 1, 2018
Posse em Área Publica

Posse em Área Publica

Existe um tamanho máximo de terras públicas que pode ser regularizada?

Muita gente fala de Regularização Fundiária Rural como se não fosse possível regularizar uma área rural individual para o exercício de atividade agrária acima de 2.500 hectares por conta de vedação prevista na Constituição Federal de 1988. Contudo, peço licença para discordar.

Entendo, salvo melhor juízo, que não há um tamanho máximo (e nem mínimo como em breve debateremos por aqui no blog). O que existe é a necessidade de um procedimento próprio a ser adotado para esse tamanho de área.

junho 1, 2018
Alienação Onerosa de Área Pública

Alienação Onerosa de Área Pública Estadual

Existe um tamanho máximo de terras públicas que pode ser regularizada?

Muita gente fala de Regularização Fundiária Rural como se não fosse possível regularizar uma área rural individual para o exercício de atividade agrária acima de 2.500 hectares por conta de vedação prevista na Constituição Federal de 1988. Contudo, peço licença para discordar.

Entendo, salvo melhor juízo, que não há um tamanho máximo (e nem mínimo como em breve debateremos por aqui no blog). O que existe é a necessidade de um procedimento próprio a ser adotado para esse tamanho de área.

junho 1, 2018
Responsabilidade Civil dos CRIs

Responsabilidade Civil dos CRIs

Existe um tamanho máximo de terras públicas que pode ser regularizada?

Muita gente fala de Regularização Fundiária Rural como se não fosse possível regularizar uma área rural individual para o exercício de atividade agrária acima de 2.500 hectares por conta de vedação prevista na Constituição Federal de 1988. Contudo, peço licença para discordar.

Entendo, salvo melhor juízo, que não há um tamanho máximo (e nem mínimo como em breve debateremos por aqui no blog). O que existe é a necessidade de um procedimento próprio a ser adotado para esse tamanho de área.