Artigos

junho 1, 2018
Posse em Área Publica

Posse em Área Publica

Existe um tamanho máximo de terras públicas que pode ser regularizada?

Muita gente fala de Regularização Fundiária Rural como se não fosse possível regularizar uma área rural individual para o exercício de atividade agrária acima de 2.500 hectares por conta de vedação prevista na Constituição Federal de 1988. Contudo, peço licença para discordar.

Entendo, salvo melhor juízo, que não há um tamanho máximo (e nem mínimo como em breve debateremos por aqui no blog). O que existe é a necessidade de um procedimento próprio a ser adotado para esse tamanho de área.

junho 1, 2018
Alienação Onerosa de Área Pública

Alienação Onerosa de Área Pública Estadual

Existe um tamanho máximo de terras públicas que pode ser regularizada?

Muita gente fala de Regularização Fundiária Rural como se não fosse possível regularizar uma área rural individual para o exercício de atividade agrária acima de 2.500 hectares por conta de vedação prevista na Constituição Federal de 1988. Contudo, peço licença para discordar.

Entendo, salvo melhor juízo, que não há um tamanho máximo (e nem mínimo como em breve debateremos por aqui no blog). O que existe é a necessidade de um procedimento próprio a ser adotado para esse tamanho de área.

junho 1, 2018
Responsabilidade Civil dos CRIs

Responsabilidade Civil dos CRIs

Existe um tamanho máximo de terras públicas que pode ser regularizada?

Muita gente fala de Regularização Fundiária Rural como se não fosse possível regularizar uma área rural individual para o exercício de atividade agrária acima de 2.500 hectares por conta de vedação prevista na Constituição Federal de 1988. Contudo, peço licença para discordar.

Entendo, salvo melhor juízo, que não há um tamanho máximo (e nem mínimo como em breve debateremos por aqui no blog). O que existe é a necessidade de um procedimento próprio a ser adotado para esse tamanho de área.

maio 25, 2018
Grilagem de Terras e Judiciário

Grilagem de Terras e Judiciário

Existe um tamanho máximo de terras públicas que pode ser regularizada?

Muita gente fala de Regularização Fundiária Rural como se não fosse possível regularizar uma área rural individual para o exercício de atividade agrária acima de 2.500 hectares por conta de vedação prevista na Constituição Federal de 1988. Contudo, peço licença para discordar.

Entendo, salvo melhor juízo, que não há um tamanho máximo (e nem mínimo como em breve debateremos por aqui no blog). O que existe é a necessidade de um procedimento próprio a ser adotado para esse tamanho de área.

maio 25, 2018
Regularização Fundiária Não Onerosa

Regularização Fundiária Não Onerosa

Existe um tamanho máximo de terras públicas que pode ser regularizada?

Muita gente fala de Regularização Fundiária Rural como se não fosse possível regularizar uma área rural individual para o exercício de atividade agrária acima de 2.500 hectares por conta de vedação prevista na Constituição Federal de 1988. Contudo, peço licença para discordar.

Entendo, salvo melhor juízo, que não há um tamanho máximo (e nem mínimo como em breve debateremos por aqui no blog). O que existe é a necessidade de um procedimento próprio a ser adotado para esse tamanho de área.

maio 16, 2018
Regularização Fundiária Urbana análise prática da Lei 13.4652017 e Decreto 93102018

Regularização Fundiária Urbana

Quantos imóveis urbanos precisam de regularização?

Muitos!

Segundo o Ministério das Cidades, 50% dos domicílios urbanos do Brasil têm, atualmente, algum tipo de irregularidade fundiária. Isso representa aproximadamente 100 milhões de cidadãos que moram em imóveis irregulares, inclusive você.

Com o advento da Lei 14.465/2017 e do Decreto 9310/2018, encontrou-se as novas regras e procedimentos para desburocratização da regularização fundiária urbana (Reurb), incluindo novos institutos como a legitimação fundiária, a de posse, o Direito Real de Laje e sobre condomínios e lotes.

maio 16, 2018
Processo e Defesa Administrativas Ambientais

Processo e Defesa Administrativas Ambientais

Cada vez mais os órgãos de ambientais aprimoram os métodos de fiscalização. Hoje, autuações, multas e embargos são feitos no local da infração ou em laboratórios de sensoriamento remoto através de imagens de satélites de alta resolução e software de cruzamento de informações com dados do Governo Federal/INPE PRODES/DETER, nos casos de desmatamento.

Mas também existem outros tipos de condutas que geram autos de infrações ambientais e que o seu potencial cliente estará sujeito, que também resultam na aplicação de multas em valores elevados e outras penalidades restritivas da atividade que exigirão a elaboração de estratégias de administrativas especializadas perante o órgão ambiental.

maio 15, 2018
Tutelas Judiciais Agroambientais

Tutelas Judiciais Agroambientais

As demandas judiciais agroambientais crescem cada vez mais, sejam elas individuais ou coletivas. Contudo, são raros os profissionais que atuam com conhecimento especializado.

Alguns juízes e membros do Ministério Público passam por cursos de qualificação, mas são muito focados na área do Direito material e no plano teórico. Já os advogados não têm a mesma sorte, pois sequer têm o domínio do Direito material agroambiental.

Essa é a fatídica roda da vida de quem não se especializa. Vão fazendo na marra, de qualquer jeito, nem sempre da forma correta e quase sempre de forma ineficaz, sem resultados e cheios de dúvidas e inseguranças.

maio 15, 2018
Regularização Ambiental de Imóveis Rurais

Regularização Ambiental de Imóveis Rurais

O que é fato hoje: todo imóvel rural deverá regularização ambiental. Não adianta tentar fugir desta realidade.

Ao contrário do que você imagina, isto é uma grande oportunidade profissional. Saber como regularizar um imóvel ambientalmente é um diferencial de mercado.

Não importa onde você esteja, imagine a quantidade de imóveis rurais que existem. Imaginou? Pois então, cada de cada um deles será exigido a regularidade ambiental o que inclui o Cadastro Ambiental Rural (declarado e o analisado), o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e a Licença Ambiental Rural (ou equivalente).

É uma nova fase instaurada e de crescente demanda em especial por conta do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a total legalidade do Código Florestal.

maio 15, 2018
Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Georreferenciamento de Imóveis Rurais

O público em geral acredita que fazer um serviço de demarcação de terras por georreferenciamento é simplesmente mexer no GPS, bater pontos e colocar marcos, você que é profissional da área ou que pretendem atuar nesse mercado sabe disso.

Aliás, a experiência profissional obtida nesses 15 anos de atuação na área agroambiental nos autoriza dizer que uma das razões da grande deficiência do profissional que atua nessa área é resultante da precipitação do projeto prático antes de considerar neste momento as orientações normativas que poderá comprometer todos os os posteriores das peças no futuro.

Isso é um dos motivos de tanta reclamação de serviços de georreferenciamento e, certamente, faz com que processos e procedimentos sejam cancelados e a regularização fundiária de imóveis rurais demorem tanto.

Quando o assunto é SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária) e envolve o registro de imóveis? Aí complica mais ainda, afinal você sabe que esse trabalho vai do campo ao registro imobiliário. Ou, não?

maio 15, 2018
Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia

Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia

É crescente o anseio por regularização fundiária de imóveis rurais. Qualquer um quer segurança jurídica para produzir e investir. Do agricultor familiar ao agronegócio. De atividades agrárias à qualquer outra atividade produtiva como mineradoras, empresas portuárias, de energia e de ferrovias, por exemplo. Não apenas o setor privado, mas o público também recebe uma demanda cada vez maior de situações que envolvem a questão fundiária.

maio 14, 2018
Regularização Fundiária Rural

Regularização Fundiária Rural

Existe um tamanho máximo de terras públicas que pode ser regularizada?

Muita gente fala de Regularização Fundiária Rural como se não fosse possível regularizar uma área rural individual para o exercício de atividade agrária acima de 2.500 hectares por conta de vedação prevista na Constituição Federal de 1988. Contudo, peço licença para discordar.

Entendo, salvo melhor juízo, que não há um tamanho máximo (e nem mínimo como em breve debateremos por aqui no blog). O que existe é a necessidade de um procedimento próprio a ser adotado para esse tamanho de área.